Área de Atuação
Direito do Consumidor
ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito do Consumidor
O escritório atua focado de forma preparada na tutela dos direitos de Cidadania do consumidor, com atuação técnica e precisa em todas as áreas consumeristas (planos de saúde, bancos, empresas de telefonia, fornecedores de produtos e serviços no geral).
O escritório Fernando Agostinho atua na área do Direito do Consumidor há mais de 24 anos, no sentido de coibir práticas comerciais abusivas e ilícitas, propondo ações e visando a indenização por danos materiais e morais, com ênfase nas seguintes situações:
• Inscrições indevidas no SERASA/SPC;
• Juros abusivos em contratos bancários;
• Acompanhamento em Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon);
• Cobranças Indevidas;
• Propaganda enganosa ou abusiva;
• Problemas em compras feitas pela Internet;
• Produtos não entregues ou serviços não prestados;
• Entrega de produtos ou serviços com vício ou defeito;
• Contratos de planos de saúde;
• Atraso em voo;
• Extravio de bagagens;
• OverBooking;
• Multas decorrentes da venda de veículo.
• Juros abusivos em contratos bancários;
• Acompanhamento em Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon);
• Cobranças Indevidas;
• Propaganda enganosa ou abusiva;
• Problemas em compras feitas pela Internet;
• Produtos não entregues ou serviços não prestados;
• Entrega de produtos ou serviços com vício ou defeito;
• Contratos de planos de saúde;
• Atraso em voo;
• Extravio de bagagens;
• OverBooking;
• Multas decorrentes da venda de veículo.
