Área de Atuação
Direito Imobiliário e Urbanistico
ÁREA DE ATUAÇÃO
Direito Imobiliário e Urbanistico
Somos um escritório especializado em demandas imobiliárias, prestamos serviços de qualidade e competência no assessoramento à condomínios, imobiliárias e consumidores no geral. Contratos imobiliários. Locação e compra e venda. Regularização de imóveis. Usucapião.
Escritório Fernando Agostinho atua na área de Direito Imobiliário há mais de 24 anos, atuando de forma consultiva e contenciosa:
• Compra e Venda de imóveis rurais ou urbanos;
• Estruturação de investimentos estrangeiros na área imobiliária;
• Incorporação Imobiliária residencial e comercial;
• Loteamento;
• Shopping Center;
• Locação e Built to Suit;
• Convenção de condomínio;
• Elaboração de Contratos de venda para o consumidor final, com ou sem garantia real ou financiamentos;
• Estruturação de parceria e de consórcio para empreendimentos imobiliários;
• Elaboração de contratos de construção a preço de custo ou por preço fechado;
• Assessoria jurídica em procedimentos administrativos de dúvida;
• Assessoria em procedimento de retificação de registro perante Oficiais de Registro de Imóveis;
• Assessoria jurídica para aquisição de imóvel rural por estrangeiro;
• Assessoria na execução extrajudicial de garantia hipotecária ou de alienação fiduciária;
• Regularização de imóveis aforados à União, incluindo regularização na Secretaria do Patrimônio da União;
• Assessoria na aquisição de CEPAC e na obtenção de outorga onerosa para acréscimo do potencial construtivo;
• Ações judiciais envolvendo conflitos em contratos imobiliários, questões possessórias, vícios construtivos, ações civis públicas, direitos do consumidor e embargos de obra e locações, entre outros.
• Estruturação de investimentos estrangeiros na área imobiliária;
• Incorporação Imobiliária residencial e comercial;
• Loteamento;
• Shopping Center;
• Locação e Built to Suit;
• Convenção de condomínio;
• Elaboração de Contratos de venda para o consumidor final, com ou sem garantia real ou financiamentos;
• Estruturação de parceria e de consórcio para empreendimentos imobiliários;
• Elaboração de contratos de construção a preço de custo ou por preço fechado;
• Assessoria jurídica em procedimentos administrativos de dúvida;
• Assessoria em procedimento de retificação de registro perante Oficiais de Registro de Imóveis;
• Assessoria jurídica para aquisição de imóvel rural por estrangeiro;
• Assessoria na execução extrajudicial de garantia hipotecária ou de alienação fiduciária;
• Regularização de imóveis aforados à União, incluindo regularização na Secretaria do Patrimônio da União;
• Assessoria na aquisição de CEPAC e na obtenção de outorga onerosa para acréscimo do potencial construtivo;
• Ações judiciais envolvendo conflitos em contratos imobiliários, questões possessórias, vícios construtivos, ações civis públicas, direitos do consumidor e embargos de obra e locações, entre outros.
